Não importa o tamanho do negócio, se é grande ou pequeno, ou mesmo a atividade exercida. Todas as empresas estão expostas à situações de riscos e fraudes que podem ocasionar prejuízos milionários e perdas significativas impactando diretamente na saúde financeira e na reputação das mesmas.

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COMPLIANCE É PARA TODOS!

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Uma empresa que deseja consolidar-se no mercado e obter uma vantagem competitiva, abrindo-se  à novas oportunidade de negócios, precisa adotar um programa de compliance, atraindo para si maiores investimentos e contribuindo para a responsabilidade social.

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Proporciona também maior segurança jurídica para a Empresa e prestadores de serviços, evitando assim um futuro passivo trabalhista ou denúncias, demonstrando estar em conformidade com as leis, trazendo maior credibilidade na prestação de ser viços, bem como, transparência no relacionamento da Empresa com seus empregados, gestores, parceiros comerciais e perante a sociedade. 

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O conceito de conformidades trabalhistas significa estar em conformidade com a lei, normas e regulamentos determinados pela CLT.

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Mitigar riscos evita muita dor de cabeça às pequenas e médias empresas, especialmente quando falamos em passivo trabalhista, por exemplo, citando uma reclamatória trabalhista com pedidos como: vínculo empregatício, ambiente insalubre, horas extras, acúmulo e/ou desvio de função, dano moral, entre outros, pode ter condenação que varia de 30 mil à 100 mil reais ou mais.  

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Nesse sentido, no mundo empresarial, trata-se da implementação de mecanismos para garantir que a empresa cumpra as normas a ela impostas, ou seja, foca em prevenir riscos, conflitos judiciais e outras sanções que possam vir a prejudicar o relacionamento entre empregado e empregador.

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São 9 (nove) os pilares que sustentam toda a engrenagem das conformidades trabalhistas, com o intuito de conferir efetividade, solidez e perpetuação do programa. Vejamos cada um eles:      

 

1. Suporte da Alta Administração;

2. Avaliação de riscos;

3. Código de conduta, Regulamento Interno e as Políticas da Empresa;

4. Controles internos;

5. Treinamentos;

6. Canais de Conduta;

7. Investigações Internas;

8. Due Diligence;

9. Auditoria e Monitoramento.

 

Saiba mais sobre o programa de conformidade trabalhista e garanta o sucesso do seu negócio mediante o cumprimento das normas e regras estipuladas pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.

 

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Autoria do texto: Dra. Kelly Fonseca - Advogada especializada em Compliance no Wias Advocacia.